{"id":306869,"date":"2025-01-07T10:03:00","date_gmt":"2025-01-07T08:03:00","guid":{"rendered":""},"modified":"2025-03-31T15:13:08","modified_gmt":"2025-03-31T13:13:08","slug":"as-alterac-es-da-lei-lom-para-os-pontos-de-carregamento-em-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/v2charge.com\/pt-pt\/as-alterac-es-da-lei-lom-para-os-pontos-de-carregamento-em-2025\/","title":{"rendered":"As altera\u00e7\u00f5es da Lei LOM para os pontos de carregamento em 2025"},"content":{"rendered":"

A Lei de Orienta\u00e7\u00e3o das Mobilidades (LOM), adotada em 2019, visa transformar a paisagem dos transportes em Fran\u00e7a, promovendo alternativas ecol\u00f3gicas aos ve\u00edculos poluentes e desenvolvendo infraestruturas adequadas. Em 2025, muitas medidas decorrentes desta lei entrar\u00e3o em vigor<\/strong>, modificando profundamente as obriga\u00e7\u00f5es das empresas, das autarquias e dos particulares<\/strong>, nomeadamente no que diz respeito \u00e0s esta\u00e7\u00f5es de carregamento para ve\u00edculos el\u00e9tricos. Aqui est\u00e1 uma vis\u00e3o geral completa das disposi\u00e7\u00f5es principais que dizem respeito \u00e0 mobilidade sustent\u00e1vel, \u00e0s esta\u00e7\u00f5es de carregamento e \u00e0s ajudas dispon\u00edveis.<\/span><\/p>\n

O desenvolvimento das esta\u00e7\u00f5es de carregamento em Fran\u00e7a: uma necessidade em 2025<\/span><\/h2>\n

Uma das grandes prioridades da LOM \u00e9 acelerar o desdobramento das infraestruturas de carregamento para ve\u00edculos el\u00e9tricos. Segundo os \u00faltimos relat\u00f3rios, Fran\u00e7a ultrapassou as 150 000 esta\u00e7\u00f5es de carregamento acess\u00edveis ao p\u00fablico em 2025<\/strong>. Este avan\u00e7o \u00e9 impulsionado por iniciativas p\u00fablicas e privadas, com um objetivo ambicioso de 1 milh\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de carregamento at\u00e9 2030. Al\u00e9m disso, v\u00e1rias ajudas financeiras, nomeadamente o programa <\/span>ADVENIR<\/b>, apoiam esta transi\u00e7\u00e3o, cobrindo uma parte dos custos de instala\u00e7\u00e3o das esta\u00e7\u00f5es de<\/strong> carregamento<\/strong><\/a> nas empresas, condom\u00ednios e outros edif\u00edcios.<\/span><\/p>\n

Quem \u00e9 afetado pela Lei LOM?<\/span><\/h2>\n

A Lei LOM destina-se \u00e0s empresas, gestores de edif\u00edcios e autarquias<\/strong>. No entanto, os edif\u00edcios residenciais n\u00e3o est\u00e3o sujeitos \u00e0s mesmas regras. Esta lei aplica-se principalmente a edif\u00edcios industriais, comerciais e de servi\u00e7os p\u00fablicos. Por outro lado, as microempresas e pequenas e m\u00e9dias empresas est\u00e3o frequentemente isentas, embora algumas condi\u00e7\u00f5es possam inclu\u00ed-las.<\/span><\/p>\n

Os objetivos da Lei LOM alinham-se com o plano de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, visando reduzir a percentagem de ve\u00edculos t\u00e9rmicos em circula\u00e7\u00e3o<\/strong>, com um objetivo de 100% de ve\u00edculos el\u00e9tricos at\u00e9 2035. Isso passa, entre outras coisas, pela instala\u00e7\u00e3o massiva de esta\u00e7\u00f5es de carregamento nos parques de estacionamento p\u00fablicos e privados.<\/span><\/p>\n

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As obriga\u00e7\u00f5es das empresas em mat\u00e9ria de esta\u00e7\u00f5es de carregamento<\/span><\/h2>\n

A partir de 1 de janeiro de 2025, a lei LOM imp\u00f5e \u00e0s empresas a ado\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas espec\u00edficas para facilitar a transi\u00e7\u00e3o para a mobilidade el\u00e9trica. Estas obriga\u00e7\u00f5es dizem respeito principalmente \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00f5es de carregamento nos seus parques de estacionamento, em particular aqueles com mais de 20 lugares.<\/span><\/p>\n